Política de Privacidade

Bem-vindo ao PitTinhos.

O PitTinhos é uma plataforma destinada à divulgação de animais para adoção, localização de animais desaparecidos e publicação de animais encontrados. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.

Informações coletadas

Para o funcionamento do aplicativo, podemos coletar:

• Nome;
• E-mail;
• Data de nascimento;
• Foto de perfil (opcional);
• Foto de capa (opcional);
• Publicações realizadas;
• Comentários;
• Fotografias enviadas;
• Município informado na publicação.

Dados de utilização

Também poderão ser coletadas automaticamente informações como:

• Identificador do usuário;
• Data e horário de acesso;
• Registros de autenticação;
• Informações necessárias para segurança da plataforma.

Finalidade do tratamento dos dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Criar e manter sua conta;
• Permitir a publicação e visualização de conteúdos;
• Identificar autores das publicações;
• Melhorar a experiência dos usuários;
• Prevenir fraudes e abusos;
• Cumprir obrigações legais.

Compartilhamento de informações

O PitTinhos não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Atendimento de ordens judiciais;
• Investigação de fraudes ou crimes;
• Solicitações de autoridades competentes.

Segurança das informações

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados armazenados. Entretanto, nenhum sistema é completamente seguro e não podemos garantir proteção absoluta contra acessos não autorizados.

Conteúdo publicado pelos usuários

O PitTinhos atua exclusivamente como uma plataforma de divulgação de informações relacionadas a animais.

Todo conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do usuário que o enviou.

É proibido publicar conteúdos que:

• Sejam falsos ou enganosos;
• Promovam atividades ilegais;
• Envolvam tráfico ou comércio ilegal de animais;
• Incentivem maus-tratos aos animais;
• Contenham violência extrema;
• Contenham pornografia;
• Envolvam exploração infantil;
• Promovam discurso de ódio ou discriminação;
• Violem direitos autorais;
• Utilizem identidade falsa;
• Divulguem dados pessoais de terceiros sem autorização;
• Violem qualquer legislação aplicável.

Responsabilidade do usuário

O usuário é integralmente responsável pelas informações, fotografias, comentários e demais conteúdos publicados na plataforma.

O PitTinhos não realiza verificação prévia da veracidade das publicações, da identidade dos usuários ou da procedência dos animais divulgados.

Toda responsabilidade civil, administrativa e criminal decorrente das publicações é exclusivamente do usuário que as realizou.

Limitação de responsabilidade

O PitTinhos disponibiliza apenas um ambiente para divulgação.

O aplicativo não:

• Participa das negociações entre usuários;
• Garante adoções;
• Garante a devolução de animais desaparecidos;
• Confirma a identidade dos usuários;
• Confirma a veracidade das informações publicadas.

Toda negociação, encontro ou contato entre usuários ocorre por conta e risco das próprias partes.

Denúncias e moderação

O PitTinhos poderá remover publicações, comentários ou contas que violem esta Política ou a legislação vigente, bem como suspender ou banir usuários sem aviso prévio quando necessário para preservar a segurança da plataforma.

Cooperação com autoridades

Havendo indícios de fraude, maus-tratos a animais ou qualquer atividade ilícita, o PitTinhos poderá preservar registros e colaborar com as autoridades competentes, nos limites da legislação aplicável.

Exclusão da conta

O usuário poderá excluir sua conta a qualquer momento. Alguns registros poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e defesa de direitos.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Acesso aos seus dados;
• Correção de informações;
• Atualização dos dados;
• Exclusão da conta quando aplicável.

Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis.

Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no aplicativo.

Ao utilizar o PitTinhos, você declara estar ciente de que todo conteúdo publicado é de sua exclusiva responsabilidade e concorda com os termos desta Política.